Propostas para a Cultura - Eleições 2014 - Governo do Estado do RS

ELEIÇÕES 2014

PROPOSTAS DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A ÁREA DA CULTURA

Coleta de informações sobre as propostas para a área da Cultura publicadas nos Planos de Governo dos candidatos. Disponíveis nos sites oficiais das candidaturas, acessados em 9 de setembro de 2014.

Em ordem alfabética:

Ana Amelia Lemos – PP

ESPERANÇA QUE UNE O RIO GRANDE (PP / PRB / PSDB / SD)

Cultura, Esporte e Lazer

Cultura: um direito de todos

Nosso estado tem uma bonita história de preservação de suas origens e tradições culturais. Cabe ao Governo Estadual a definição de políticas culturais que valorizem os talentos locais, oferecendo liberdade e autonomia aos artistas, para que a criatividade floresça pelos quatro cantos do Rio Grande. O objetivo principal de uma política cultural é o de criar condições para a sua produção e veiculação. Deve ser plural, criando espaços para a manifestação cultural em diversas áreas, seja na música, dança, artes plásticas, artes visuais, cultura de rua, literatura, entre outras formas de expressão cultural. Ampliação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, democratizando o acesso aos recursos, contemplando a diversidade cultural e artística do estado, evitando o privilégio à determinados grupos ou pessoas que possam ter maior grau de articulação.

Fonte: http://www.anaamelialemos.com.br/propostas#cultura

Estivalete - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

Plano de governo não encontrado.

Humberto Carvalho - Partido Comunista Brasileiro

Pleno direito dos trabalhadores organizados e da sociedade em geral à divulgação e ao acesso à informação, à livre circulação das ideias, à ampla divulgação dos debates políticos e à produção cultural; fortalecimento do Estado e organização de fóruns participativos e decisórios no âmbito do Poder Popular para definição das políticas públicas de comunicação; fortalecimento da TVE e da com programação voltada para a cultura e a livre circulação de informações, para a garantia de mais densidade cultural na programação e de não interferência política dos interesses econômicos na geração e difusão de informações. 

Fonte: http://pcbrs.blogspot.com.br/

João Carlos Rodrigues - Partido da Mobilização Nacional

Política Estadual de Cultura e Esporte e Lazer

Estas são áreas de transformação humana. Haveremos de circundar o eixo que vai de nossa memória afetiva, simbolizada pela cultura, até os pilares proporcionados pelo esporte e pelo lazer como indutores do desenvolvimento humano, de transformação integrada do cidadão, com melhoria da qualidade de vida e da solidariedade entre as pessoas.

Propomos mergulhar na alma da cultura de nosso estado para um movimento transformador, fundamentado na sabedoria popular, com a manifestação das várias formas de talentos na direção da identidade cultural, que haveremos de estabelecer em definitivo, a partir do diálogo com os vários atores/agentes desse mundo iluminado de saber e fazer. Vamos trabalhar para:

·         Criar o Circo da Cultura para apresentações artístico-culturais e recortes de técnicas de artes circenses;

·         Estimular e integrar os artistas e produtores dos eventos no Estado;

·         Criar um selo fonográfico, para todos os cantores e artistas de todos os estilos;

·         Criar projetos culturais aproveitando as festas típicas, a exemplo de São João, carnaval, natal, virada cultural, festival e inverno e outros;

·         Criar um Espaço de Cultura, com salas de cinema popular, livraria, artesanato, salas de oficinas e pontos de divulgação da produção cultural do estado;

·         Criar e digitalizar os acervos históricos e culturais do Estado existentes, tornando-os acessíveis para toda a população;

·         Criar a Bienal do Livro e o Evento de Teoria e Crítica Literária;

·         Realizar o Festival de Danças Populares;

·         Criar o festival escolar de artes e cultura, utilizando, inclusive, os espaços da rede de ensino;

·         Implantar o Serviço de Educação e Cultura itinerante (cinema, teatro e bibliotecas rotativas);

Fonte: http://www.pmngaucho.org/#!plano-de-governo/c1hwr

José Ivo Sartori – PMDB

O NOVO CAMINHO PARA O RIO GRANDE (PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC)

OS DESAFIOS DA POLÍTICA CULTURAL

No mundo contemporâneo, todas as sociedades democráticas com expressivo desenvolvimento econômico e social apresentam intensa vitalidade cultural. A dimensão cultural é parte fundamental dos processos sociais que estão na base do dinamismo dessas sociedades. Em primeiro lugar, porque as atividades e as realizações culturais preservam os elementos mais importantes das experiências e valores passados – a memória das comunidades humanas. Em segundo lugar, porque a cultura, quando é viva, explora novas formas de experiência humana e antecipa novas possibilidades de afirmação individual e coletiva. Por essas duas razões, o acesso continuado às produções culturais é indispensável para a formação de identidades pessoais e coletivas.

Que papel cabe ao Governo do Estado na promoção e desenvolvimento dos diferentes aspectos e funções da cultura no Rio Grande do Sul? Destaque-se, desde logo, que ao poder público não compete substituir e tutelar a sociedade, procurando dirigir, definir e moldar os esforços e os objetivos culturais que os agentes e instituições culturais devem alcançar. Ao Estado cabe o estímulo refletido à preservação e ao desenvolvimento das tradições, valores e acervos culturais da sociedade, mas também ao fomento e ao fortalecimento das atividades que a eles dão origem, garantindo o pluralismo de perspectivas e a liberdade de expressão e de experimentação em todos os setores da atividade cultural. Não é o Estado que faz a cultura – essa é tarefa de toda a sociedade.

a] Uma Nova Política Cultural

Uma política cultural adequada deve partir de um diagnóstico preciso tanto dos resultados positivos já alcançados pelos diferentes setores culturais das várias regiões do Estado ao longo das últimas décadas, como dos pontos de estagnação e paralisia que marcaram o mesmo período e se projetam no presente. Igualmente importante é a identificação de novos atores e novos projetos culturais, em gestação ou ainda em seus passos iniciais.

Nossa experiência acumulada mostra que o procedimento mais adequado para dar consequência a essa tarefa – um diálogo e troca de informações coma comunidade cultural – é a realização do II Congresso Estadual de Cultural, nos moldes de evento similar pela primeira administração de Carlos Jorge Appel durante o Governo Pedro Simon.

Da mesma forma, a interação permanente e o intercâmbio ativo de órgãos como o Conselho Estadual de Cultura, o CODIC, (Conselho dos dirigentesmunicipais de cultura da Famurs), das secretarias e das instituições municipais de cultura com a Secretaria Estadual de Cultura é indispensável para manter o fluxo de informações necessário para a constante avaliação e correção de rumos das políticas que vierem a ser adotadas para a área. No Governo José Ivo Sartori, merecerá especial atenção o levantamento criterioso da situação em que se encontram, em todo estado, os diferentes setores da cultura, tanto no tocante ao grau de profissionalização das atividades realizadas, como às formas de gestão e financiamento disponíveis (ou ausentes) e à abrangência e continuidade dos projetos executados.

A modernização da política cultural do Estado deve compreender a mudança sobrevinda nos espaços e na produção cultural em razão das novas formas e ferramentas de comunicação que permitem a integração da produção cultural aos vários e diversos ambientes de mídia, inclusive a web, televisão, cinema. Uma consequência dessas inovações pode ser a constituição de um Portal da Cultura Gaúcha, que funcione como um canal de divulgação e promoção das muitas iniciativas individuais desenvolvidas no Estado.

Com base nesse trabalho, é importante desde já elencar as diretrizes mais importantes:

 conceber as diversas manifestações e expressões culturais produzidas no RS, nas mais diversas áreas, como uma patrimônio e que, como tal, deve ser mais amplamente utilizado para a divulgação e o conhecimento do nosso Estado;

 desenvolver uma gestão de governo que acolha, valorize e impulsione a produção cultural independente, de forma não atrelada ao Estado, que afirme o setor como cadeia produtiva, geradora de emprego e renda, e que respeite e ressalte a diversidade das manifestações culturais do RS;

 realizar, apoiar, articular e promover projetos culturais de grande efeito multiplicador – festivais, bienais, feiras, mostras, espetáculos, etc - nas várias expressões da cultura regional, entre as quais a música, o folclore, as artes plásticas, o cinema e a literatura.

 Utilizar os recursos viabilizados pela Lei de Incentivo à cultura de forma equilibrada, por meio de editais de concorrência pública e com atenção à diversidade da produção cultural, em estrita obediência às exigências legais em relação ao uso dos recursos;

 Revitalizar o projeto de um polo regional de cinema, como forma de bem aproveitar a enorme geração de talentos que existe no RS nesta área da produção cultural.

 Apoiar e promover projetos culturais que tenham uma função educativa no sentido de qualificar a produção cultural, permitindo que alcancem níveis mais elevados e sejam reconhecidos nacional e internacionalmente.

 formular políticas culturais para macro-regiões do Estado centradas em alguns centros urbanos importantes, que possam exercer um papel catalizador para as atividades culturais de localidades menores em seu entorno;

 promover cursos de formação técnica especializada que estimulem a profissionalização das atividades de indivíduos, grupos e associações, tanto públicas como privadas. Essa profissionalização, traduzida em atividades mais qualificadas, é indispensável para a geração continuada de empregos no setor;

 estimular projetos culturais em diferentes regiões do estado que possam gradativamente adquirir estabilidade financeira, tornando-os o mais possível independentes do patrocínio público continuado;

 promover cursos de treinamento em novas tecnologias com crescente aplicação em projetos das diferentes áreas da cultura;

 apoiar projetos culturais integrados com os programas e políticas nas áreas da educação e do turismo;

 organizar calendários semestrais das atividades para cada setor da cultura, articulando iniciativas públicas e projetos privados, evitando a competição pelos mesmos públicos e pelos mesmos recursos;

 Implantar uma Rede Estadual de Cultura, que divulgue e faça circular informações sobre as atividades das instituições e grupos culturais de todo Estado, públicos e privados. E, ao mesmo tempo, estimule intercâmbios e projetos em parceria entre grupos e instituições de todo Estado;

 Redefinição e ajustamento da estrutura e das finalidades dos diferentes órgãos da Secretaria da Cultura, com base no diagnóstico da situação da atividade cultural no Estado e nos objetivos e prioridades definidos no Plano Estadual de Cultura.

Fonte: http://www.pmdb-rs.org.br/fl_adm/uploads/downloads/arquivo_62.pdf

Roberto Robaina – PSOL

Frente de Esquerda - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)

Cultura e arte por toda parte! 

A administração pública em todos seus âmbitos sempre tem tratado a gestão cultural com certo estranhamento, desprezo e distanciamento, e geralmente é vista como uma atividade “não-prioritária” por todos os gestores públicos. No entanto, cremos que cabe à SEDAC a função fundamental de ser um órgão mobilizador de todos os atores da produção artística, um órgão articulador das diversas fases das artes e da cultura, seja erudita ou popular; assim lhe cabe a promoção no Estado da cultura como uma das esferas da gestão de todos os municípios, criando verdadeiramente um sistema estadual da cultura, com ampla participação da sociedade. A SEDAC terá que primeiro cumprir essa função, que é a de criar uma política cultural no Estado; apenas após esse momento de consolidação da cultura poderá se dedicar a sua própria agenda.

Mais do que priorizar o apoio a eventos, cabe à SEDAC a formação de novos públicos, através da circulação de bens culturais; incentivar a produção artística, mapeando e apoiando as experiências inúmeras de artistas e comunidades; promover a formação e qualificação dos artistas e dos gestores culturais. Esses processos não são repletos de “plumas e paetês”, são processos de pesquisa, formação, estudo. E que não podem ser contemplados pelo ensino formal, repleto de outras prioridades.

Os processos que devem ser de responsabilidade da SEDAC são processos a médio e longo prazo, mas é necessário começar essa construção.

Os espaços destinados às atividades culturais são fundamentais num processo de formação cidadã, que caminha a par da escola e do sistema de ensino. No centro cultural a participação é volitiva; o aprendizado é informal e se passa a exercer o direito do acesso ao conhecimento. No centro cultural cada um é um agente, desde o momento que vai usufruir de um bem cultural até o momento que vai produzir ou apresentar sua produção.

· Incentivo à criação de centros culturais públicos e/ou comunitários;

· Criação de rede estadual de centros culturais públicos e/ou comunitários;

· Promoção de oficinas e cursos sobre gestão de espaços culturais;

O caminho frequentemente utilizado pela SEDAC tem sido o uso da LIC, uma lei de renúncia fiscal, que tem a avaliação dos projetos a serem beneficiados determinados pelo CEC. Mas desde sua criação, a LIC se transformou num meio de incentivo fundamentalmente a eventos artísticos e espetáculos nacionais sob o argumento de garantir o acesso aos “bens culturais”, que nem sempre precisariam de incentivos fiscais e que oferecem como contrapartida ingressos que dificilmente chegam às mãos da comunidade. No governo Olívio Dutra, para sustentar os projetos que não conseguiam captação, foi criado o Fundo de Amparo à Cultura (FAC), nos moldes do FUMPROARTE, de Porto Alegre. Mas o fundo, saudado pela comunidade cultural, não passou de um factóide: nunca foi implementado. Por isso propomos: 

· Consolidação do orçamento próprio da SEDAC, para que esta não precise se beneficiar da LIC;

· Incentivo à criação e consolidação de orçamentos de cultura nos municípios;

· Incentivo à criação de Fundos Municipais de Cultura;

· Inversão de prioridades na LIC, passando a priorizar aqueles projetos que visem a criação e produção de artistas locais;

· Implementação efetiva do FAC. Anualmente, o Fundo de Amparo à Cultura terá o orçamento igual a 50% do valor captado pela LIC.

Fonte: http://robertorobaina50.com.br/programa/

Tarso Genro - PT

 UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE (PT / PTC / PC do B / PROS / PPL / PTB / PR)

CULTURA

Em 2010, o cenário era desolador no campo das políticas culturais, tendo sido completamente desmanteladas nos dois últimos governos do RS. Especialmente na gestão anterior, a Secretaria da Cultura teve um orçamento anual decrescente entre 2007 e 2010. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado em 2002, não foi operacionalizado. Nenhum ponto de cultura foi implantado no período porque o estado não realizou convênio com o governo federal, apesar da disponibilidade de recursos.

A política cultural do RS foi marcada pela falta de presença do Estado, refém dos interesses privados, e com a visão de cultura como privilégio, entretenimento e marketing empresarial,desconectada da agenda de desenvolvimento econômico e social do estado, não entendida como direito. O Brasil vivia uma profunda transformação cultural; o Rio Grande do Sul retrocedia.

Avanços da primeira gestão da UPPRS

Partindo-se do desafio de retomar as funções públicas do Estado na área da cultura, a

Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) conseguiu produzir, mesmo antes do final da gestão,um processo intenso de atualização em relação ao legado de mais de 10 anos nas políticas culturais brasileiras, com Lula e Dilma. Talvez o maior símbolo da atualização seja o Sistema Nacional de Cultura, há anos em tramitação no Congresso, ter sido aprovado e sancionado no mesmo ano em que o Sistema Estadual de Cultura do RS (2013).

Ainda nos primeiros meses da atual gestão, de maneira inédita, começou a ser realizado o planejamento participativo da política de cultural do estado. Por meio dos Diálogos Culturais, foram feitos, anualmente, grandes encontros com a comunidade em todas as regiões do Estado, contabilizando 45 encontros e mais de 300 municípios envolvidos. Nesses diálogos, junto à comunidade cultural, discutimos as Diretrizes para uma Política Cultural no Rio Grande do Sul. O ponto alto deste processo inicial de planejamento foi a Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer, no final de abril, em Santa Maria.

Do ponto de vista paradigmático, a ruptura que marcou o novo momento no estado se estabeleceu por uma série de conceitos articulados, que poderíamos sistematizar em alguns grandes pilares:

• Ampliação do conceito de cultura e afirmação do conceito de diversidade.

• Reconhecimento dos direitos culturais e do papel do Estado.

• Tridimensionalidade (cidadã, estética e econômica).

• Participação.

• Planejamento e visão sistêmica.

Um Estado forte na cultura

De 2011 a 2014, a Sedac trabalhou em diversas frentes, visando a um desenvolvimento sistêmico da cultura no Rio Grande do Sul. Na agenda política, o governo introduziu elementos fundamentais para se ultrapassar o paradigma do evento, e que avançam da ação pontual e desconectada para programas, políticas e um plano articulado para o desenvolvimento cultural do Rio Grande do Sul. É uma verdadeira “virada cultural”, em que a cultura é parte integrante de uma agenda do desenvolvimento do Estado, para muito além do ornamental, do acessório ou do supérfluo.

Alguns resultados já podem ser sentidos. Nessa primeira gestão, foram captados cerca de 1.500% a mais em convênios com o governo federal que no governo anterior, totalizando mais de R$ 60 milhões em convênios com o Ministério da Cultura para projetos como: a construção do Museu da Música e da Sala Sinfônica da OSPA, Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas e Carnaval. Com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi firmado convênio para a criação do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul. O orçamento da Secretaria de Estado da Cultura passou de R$ 16 milhões em 2011, para R$ 52 milhões em 2013 e R$ 85 milhões em 2014, num aumento de 517%. A previsão orçamentária para as três fundações vinculadas (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, Fundação Theatro São Pedro e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore) soma R$ 18 milhões para 2014.

O volume de recursos utilizados pelo Sistema Pró-Cultura RS está em alta. O Fundo de Apoio à Cultura já investiu R$ 20 milhões em projetos em todo o Estado. A Lei de Incentivo à Cultura teve o limite da concessão da isenção ampliado pela primeira vez em mais de 16 anos, passando de 28 para 35 milhões de reais. No acumulado, desde 2011, até o final de 2014, terá sido garantida a liberação de mais de R$ 125 milhões via LIC, trabalho que se traduz em mais de 700 projetos culturais das mais variadas vertentes. Também fundamental, o desenvolvimento de um sistema inteiramente online que permite racionalidade, transparência e controle.

A Fundação Ospa está construindo sua nova Sala Sinfônica com recursos de R$ 25 milhões.

Também a Casa de Cultura Mario Quintana, depois de 13 anos, novamente em um governo nosso, volta a passar por uma grande obra, com financiamento do Banrisul, no valor de R$ 8 milhões, voltados a reformas de fachadas, esquadrias, telhados e modernização dos espaços. Pelo PAC das Cidades Históricas, serão mais R$ 21,5 milhões no Museu de Artes do Rio Grande do Sul, Museu Julio de Castilhos, Museu Hipólito José da Costa e Memorial do Rio Grande do Sul. Via Sistema Nacional de Cultura, a Sedac vai investir cerca de R$ 3,5 milhões no Museu Arqueológico.

Foi firmada uma política de cidadania e diversidade cultural inédita no estado. Através de convênio de R$ 18,13 milhões com o Ministério da Cultura, foram potencializados 82 Pontos de Cultura e, até o final de 2014, serão selecionados mais 78, totalizando uma rede de 160 Pontos de Cultura; entre 2011 e 2013, foram contempladas 110 bibliotecas públicas através de convênio no valor de R$ 3,4 milhões com o Ministério da Cultura – a partir de 2013, mais 50 projetos estão sendo contemplados com recursos próprios da Secretaria, garantindo que cerca de um terço das bibliotecas públicas do Estado (mais de 160) sejam modernizadas; triplicamos as edições do programa Autor Presente (voltado a interação entre escritores/as e comunidade escolar), chegando a quase 500 ao final de 2014; criamos o Prêmio Diversidade RS; investimos mais de quase R$ 6 milhões no carnaval e tantas outras ações ligadas à promoção das culturas populares, como com a capoeira, o hip hop, a cultura afro-gaúcha etc. Em síntese foi fixada uma base programática, sistêmica, democrática, institucional, de garantia da autonomia, de ampliação do acesso, de promoção da diversidade, conectada ao desenvolvimento econômico e social do RS, e de um Estado forte nas políticas culturais.

Propostas e compromissos para o futuro

Cumpridas estas tarefas da primeira etapa, compete à UPPRS a reflexão, o debate e a construção de um governo com condições de levar o RS a um novo patamar, mais avançado, de ampliação das estruturas para garantia dos direitos culturais e, mais, para que as políticas culturais contribuam para o enraizamento de uma cultura de direitos. Para isso propomos:

1-Implementar o Plano Estadual de Cultura, fortalecer o Sistema Estadual de Cultura e contribuir para a ampliação de Sistemas Municipais de Cultura

2-Ampliar e potencializar a Rede de Pontos de Cultura

3-Ampliar Fundo de Apoio à Cultura, equilibrando seu orçamento ao destinado à Lei de Incentivo à Cultura

4-Modernizar bibliotecas em todas as regiões do Estado, incluindo as bibliotecas comunitárias, restaurar a Biblioteca Pública do Estado e criar uma biblioteca Parque Centro Cultural

5-Promover as culturas populares, da acessibilidade e da diversidade cultural no Estado

6- Potencializar os territórios culturais

7-Ampliar a capacidade operacional da Sedac, valorizando e ampliando quadro de servidores

8-Criar a Fundação de Artes do RS

9-Promover a produção e o acesso a bens e serviços culturais por meio de um circuito popular e da projeção da cultura do RS no Brasil, no Mercosul e no Mundo

10-Fortalecer os museus, a memória e o patrimônio cultural, realizar obras do PAC das Cidades Históricas nas instituições da Sedac, ampliar o Museu de Artes do Rio Grande do Sul e concluir o Museu e Sala da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre

11-Potencializar a cadeia produtiva do carnaval

12-Implementar a política de cultura de rede, digital e colaborativa em todo o Estado, potencializando o software livre

13-Criar o Programa de Cultura e Educação, interligando pontos, escolas e o mapa digital da cultura

Fonte: http://www.tarso13.com.br/sites/default/files/programa_de_governo.pdf

Vieira da Cunha – PDT

O Rio Grande Merece Mais (PDT / PSC / DEM / PV / PEN)

CULTURA, ESPORTE E LAZER

A arte deve ser encarada, no campo público, como a grande parceira na integralização da educação. O Rio Grande do Sul possui quase dez mil grupos de arte, de acordo com o Mapa da Cultura realizado pela FAMURS. Não se desenvolve linguagem individualmente, nem de modo eventual. Estes grupos de arte, que hoje resistem no Estado, são os grandes apanhadores do legado cultural que a nossa história possui. Incentivá-los e dar-lhes condições, tornando-se o grande parceiro de seu desenvolvimento é o que o Estado deve ter como foco de ação.

São nossas propostas:

·        Cultura

— Estimular e acolher toda manifestação com origem na cultura de nossas etnias - música, cinema, teatro, literatura, artesanato, etc.

— Estimular a cultura popular, tradicionalista e erudita.

— Reconhecer e fomentar, de modo sistemático,os milhares de grupos de arte presentes no Estado, dispondo como reciprocidade o complemento à educação, promovendo oficinas e fortalecendo o binômio arte/educação.

— Levar a arte para o povo, com grandes espetáculos artísticos, exposições de pintores e festas de luzes e cores, por exemplo, são iniciativas que o nosso governo adotará como processo de aprimoramento cultural e satisfação da população, bem como investir nos meios capazes de estimular e incentivar a arte popular.

— Difundir a cultura em todo o Estado, promovendo e ajudando projetos que estimulem atividades em casas de espetáculos, museus, teatros e espaços ao ar livre para a realização de eventos e programas de interesse das comunidades.

— Ampliar o intercâmbio cultural com outros estados brasileiros e com o MERCOSUL por meio de cursos, seminários, musicais, festivais universitários e outros eventos, e apoiar financeiramente eventos de interesse do Estado, valorizando o artista gaúcho e ajudando a difundir seu trabalho dentro e fora do País.

— Incentivar o desenvolvimento do teatro amador e escolar, com participação das escolas particulares, estaduais e municipais, criando concursos no meio teatral, nos diversos segmentos e faixas etárias.

Fonte: http://www.pdtrs.org.br/56-campanha-2014/1210-plano-de-governo-vieira-da-cunha-2015-2018